ESCÂNDALO NA PB: Primeira-dama do estado teria comprado mimos como sais de banho e enxoval com dinheiro público.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Paraíba realizou recentemente
uma auditoria para acompanhar a situação financeira da Casa Civil do
governo do Estado. A primeira-dama Pâmela Bório, mulher do governador da
Paraíba, Ricardo Coutinho, solicitou orçamento de diversos itens
visando seu gosto pessoal, e não a "impessoalidade exigida na
administração pública", segundo o relatório do TCE.
O TCE encontrou diversas irregularidades, como compra de grandes quantidades de
carne, sais de banho, e gastos milionários com passagens áreas sem a devida
licitação. Acompanhe nas imagens a seguir alguns detalhes sobre esses gastos
investigados. Veja mais nas próximas fotos.
Em 2011, a primeira-dama teria gasto um
total de R$ 7.467,30 em artigos de decoração de banheiro e de uso pessoal, segundo o TCE.
Dos R$ 7.467,30 gastos por Pâmela Bório, R$ 263,90 foram usados para comprar sabonete líquido, R$ 144,80 em sais de banho, R$ 222,90 em espuma de banho, R$ 59,80 em papel higiênico noivinho, entre outros itens.
Pâmela Bório
também requisitou a compra de enxovais, "para o quarto do bebê, doquarto
docasala e banheiro", cujo valor teria chegado a R$ 7.317. O
orçamento teria sido prejudicado por ter especificado a marca do produto
no
lugar da qualidade dele. Essa prática é proibida no Brasil. Os
orçamentos
também foram feitos com empresas pertencentes a um mesmo grupo, o que
inviabilizaria a variedade de preços.
Em 2011, a Casa Civil
do governo da PB também gastou cerca de R$ 326.211,76 com a compra de
alimentos, além de R$ 481.256,40 para o fornecimento de refeições. De todos os
gastos, o relatório destaca que em cerca de seis meses, foram compradas cerca
de 17,4 toneladas de carne.
Apenas entre
os dias 7 e 13 de dezembro de 2011, foram compradas 7,5 toneladas de carne. O
TCE relata que não foi comprovada a capacidade para guardar toda essa quantidade
de comida, que estraga rapidamente. Também não há documentos que provem que os
alimentos foram realmente recebidos. Essa quantidade abasteceria a residência
oficial do governador, o Palácio da Redenção e a Casa Civil do Governador.
Em 30 dias,
foram compradas 460 latas de farinha láctea, produto utilizado na alimentação
infantil. Esse material é utilizado, principalmente em creches, o que foge do
perfil da casa do governador do Estado.
Em sete dias
de dezembro de 2011, foram adquiridas 2.220 toneladas de frango inteiro
congelado. Além do exagero, as notas fiscais dos produtos não comprovam que o material foi todo
recebido. A Casa Civil do Estado também não conseguiu comprovar que tinha
capacidade para armazenar todos os produtos, segundo o TCE-PB.
Cerca de R$
462 mil foram gastos com passagens aéreas que não haviam sido planejadas. Os
empenhos a Posteriori, como os desse
caso, possibilitam que sejam feitos gastos aleatoriamente e, depois, sejam
justificados como se fizessem parte do orçamento.
Por um
período de nove meses de conexão de internet com a velocidade de 2MB, foram pagos
R$ 7.900. Além de ter sido pago à vista e antes da prestação do serviço, uma
das empresas que participou da pesquisa de preços não tinha como fornecer o
serviço contratado pois não era do ramo. Com isso, a quantidade de empresas
para serem escolhidas diminuiu.
Uma empresa
de viagens também se beneficiou com cerca de R$ 520 mil em gastos com locomoção
e passagens. Esses valores não estavam previstos e foram feitos sem licitação e
sem cobertura contratual.
A mesma
empresa de viagens também recebeu por aluguel de auditórios, veículos e até
escolas. Essas locações não previstas contratualmente geraram gastos de R$ 92,6
mil. Um desses aluguéis se referia a um evento de outro órgão do governo, e
não da Casa Civil.
O TCE também
levanta uma prática considerada fraudulenta, que é fracionar as despesas. Os
custos seriam divididos em pequenas partes para dispensar a licitação, já que o
valor ficaria abaixo do valor mínimo estipulado na lei para que fosse aberta a
concorrência. Seria o mesmo que, em vez de comprar um carro, a pessoa
comprasse as rodas, os assentos, o motor e todas as outras partes em separado.
O preço final costuma ser maior do que se o objeto fosse comprado inteiro.
Outro ponto
levantado pelo relatório do Tribunal é a realização de despesas no montante de quase R$ 854
mil em 2011sem o devido processo licitatório pela Casa Civil do Governador
da Paraíba. A reportagem do R7 entrou em contato com o advogado
responsável pela defesa do Governo da Paraíba, mas até o fechamento
desta matéria não obteve o retorno.
Direto da redação com informações do PORTAL R7
Comentários