Indices de transparência das gestões revelam avanços, mas 15 municípios da Paraíba ficam com nota zero; Piancó fica em 12º lugar

Os dados são claros. Há uma evidente evolução dos índices de transparência das gestões municipais da Paraíba, mas ainda há o que se fazer. 

Esse desafio da gestão pública, cobrada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, juntamente com outros representantes das instituições que integram o Focco (Fórum de Combate à Corrupção), tem que ser perseguido cada vez mais pela sociedade.

Ela está mais atenta, mas exigente e acompanha com sua lupa cada vez mais o uso do erário. Os índices de transparência disponibilizados na home do Portal do Tribunal de Contas do Estado servem de alerta aos gestores. Trazem uma grata surpresa por termos quatro municípios do Sertão entre os seis primeiros mais bem avaliados pelo Focco em notas que variam de zero a 10.

Na liderança aparece Santa Luzia (6,35), seguido de Pombal(6,33) e João Pessoa (6,33). Depois surgem Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas (6,31) e Campina Grande (6,22).

Completam o ranking dos 15 primeiros os municípios de Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo (6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna (6,04), Santa Inês (6,00) e Santa Rita (5,93).

A nota triste dessa avaliação é que 15 municípios tiraram nota zero. Na outra ponta do ranking, os piores avaliados são Algodão de Jandaíra, Riachão do Bacamarte, Alcantil, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra Redonda, Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã, Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança.

A Lei Complementar nº 131/2013 passou a obrigar os municípios com uma população abaixo de 50 mil habitantes a também disponibilizar as informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet. ''Essa realidade sinalizou aos órgãos de controle a necessidade de um maior acompanhamento, passando a existir um Grupo de Trabalho do Focco/PB com a função de acompanhar a transparência disponibilizada.

O GT de Transparência do Focco, formado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU), deliberou por um levantamento com todos os municípios do estado da Paraíba. No período de 12/11/2013 a 02/12/2013, na sede do TCE/PB, passou a se reunir servidores do próprio tribunal (TCE/PB), da CGU e do MPPB, com intuito de realizar o levantamento”, diz o relatório divulgado nesta segunda à tarde.

De acordo com o relatório, percebe-se que com a atuação dos órgãos de controle, mais notadamente do TCE/PB, MPPB, MPF, CGU e TCU, passou a existir uma evolução do cenário estadual, passando os municípios a apresentarem uma maior preocupação com a disponibilização de um canal de comunicação com a população, proporcionando também um melhor acesso à informação pública.

O ideal é que as gestões públicas trabalhem, independentemente de qual posição estiverem nesse ranking, no sentido de melhorarem seus desempenhos e, consequentemente, as médias no índice de transparência, que são compostas pelas notas para os quesitos de ‘Conteúdo’, ‘Série histórica e atualização’ e ‘Usabilidade’. Quanto mais alta a média, maior o índice de transparência da gestão pública e mais amplo o controle social.

Direto da Redação do Piancó Notícias com informações de Hermes de Luna