| Imagem ilustrativa de internet. |
O Ministério
Público assina, nesta terça-feira (26), termo de cooperação técnica com
223 municípios para proibir o transporte escolar "em paus de arara".
A fiscalização
envolverá também o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o
Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) e o Comando da Polícia
Militar.
O MPPB atuará
através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop
da Educação). Nesta terça-feira fará uma audiência pública com
prefeitos, secretários de educação e de transporte dos 223 municípios
paraibanos para conscientização dos deveres do poder público quanto ao
transporte escolar. O evento será realizado no auditório o Unipê, em
João Pessoa.
A coordenadora do
Caop da Educação, promotor Fabiana Lobo, explicou que fiscalizações
realizadas pelo projeto “MP pela Educação” em diversos municípios do
estado têm constatado estudantes sendo transportados em “paus-de-arara”.
“Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos verificado
alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de caminhões e
camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança”, informou.
Programação
A abertura do
evento será às 8h com pronunciamento do procurador-geral de Justiça,
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Às 9h, será realizada a apresentação
dos procedimentos de vistoria e fiscalização do transporte escolar no
Estado da Paraíba, pelo superintendente do Detran-PB, Rodrigo Augusto de
Carvalho Costa.
Logo após, haverá a
exposição dos resultados nos trabalhos de vistoria e fiscalização do
transporte escolar realizados pelo Detran de Goiás em parceria com o
Ministério Público daquele estado. A exposição será feita pelo gerente
de Fiscalização e Segurança do Detran-GO, major Márcio Vicente da Silva,
e pelo diretor de Operações do órgão, Sebastião Vaz da Silva. Ainda
está programa um painel sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar
(Pnate), pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), Sílvio Alves Portilho.
Campanha.
Ainda dentro da
questão do transporte escolar, o Ministério Público e o Governo do
Estado, por meio da Secretaria da Comunicação Institucional da Paraíba
(Secom-PB), vão promover uma campanha de esclarecimento à população e às
prefeituras sobre os riscos do transporte irregular e a utilização dos
chamados paus-de-arara (caminhões e camionetes improvisadas) pelos
estudantes das redes municipais e estadual de ensino no estado da
Paraíba.
Direto da redação com informações da ASCOM
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