PIANCÓ ESTÁ NA LISTA: Pleno do TJPB remete processos de 66 ex-prefeitos e gestores municipais paraibanos por perda de foro privilegiado
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| Prédio do TJPB - João Pessoa |
Na sessão do
Tribunal Pleno desta quarta-feira (27), os desembargadores remeteram um
total de 84 processos para o Juízo de 1º grau de diversas comarcas do
Estado, entre Ações Penais, Notícias Crime, Queixas Crime e Inquéritos
Policiais. Todos as decisões tiveram o mesmo argumento: perda de foro
privilegiado, por se tratarem de ex-prefeitos e ex-ocupantes de cargos
agregados. Os relatores foram os desembargadores Carlos Martins Beltrão
filho, João Benedito da Silva, Joás de Brito Pereira Filho e Luiz Silvio
Ramalho Júnior.
"Declaro a
incompetência deste Tribunal para julgar as matérias e voto pela remessa
dos autos aos respectivos Juízos de 1º grau", votou o
desembargador-relator, João Benedito da Silva, em relação aos processos
sob sua relatoria. Os demais relatores também argumentaram da mesma
forma.
Os feitos que serão
devolvidos ao 1º grau de jurisdição se referem a ex-prefeitos e
ex-ocupantes de cargos de confiança dos seguintes municípios paraibanos:
Massaranduba, Alhandra, Sousa, Nazarezinho, Areia, Riacho de Santo
Antônio, Malta, Livramento, Princesa Isabel, Tavares, Cacimba de Areia, Piancó,
Serra Grande, Taperoá, São Francisco, Catingueira, Caiçara, Tenório,
Cabaceiras, Coremas, Santo André, Cajazeirinhas, Sobrado, Junco do
Seridó, Brejo do Cruz, Matinhas, Lucena, Cubati, Umbuzeiro, Capim.
Também receberão
processos remetidos pelo Pleno os municípios de Riachão do Poço, Serra
Grande, Itatuba, Condado, Remígio, São João do Cariri, Passagem,
Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, Barra de Santa Rosa, Boa Ventura,
Caldas Brandão, São Vicente do Seridó, Serra da Raiz, Pilõezinhos,
Gurinhém, Bayeux, Santa Rita, Belém, Tacima, Pocinhos, Monte Horebe, São
Bentinho, Mulungu, Santo André, Santa Cecília, Itapororoca, Patos,
Arara, Riacho dos Cavalos, Barra de Santana, Coxixola, Lagoa Seca,
Gurjão, São Miguel de Taipu.
Direto da redação com informações de O BLOG DO PÁDUA LEITE-ASSESSORIA
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