O julgamento sobre a autoria da música “Ai se eu te pego” foi
suspenso na manhã desta terça-feira (16) na Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba porque um dos desembargadores da Corte
teve uma indisposição e não poderia está na sessão.
De acordo
com assessoria de imprensa do TJ, tem que ter um número mínimo de
desembargadores para o julgamento. Ele acontecerá na próxima
quinta-feira (18) pela manhã. Na ocasião será julgada um Agravo de
Instrumento interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre e Amanda
Grasiele Mesquita Teixeira da Cruz, coautoras da música “Ai se eu te
pego”, interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló.
O objetivo
do recurso é a liberação dos valores relativos aos direitos autorais da
obra, os quais estão depositados por força da decisão do juiz da 3ª Vara
Cível de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra Filho.
O relator do
agravo de instrumento (nº 200.2012.077371-4/001), desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, lembrou, ao negar provimento ao recurso, que
as estudantes Maria Eduarda Lucena dos Santos, Marcela Quinho Ramalho e
Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga reivindicam na Justiça a coautoria
da música “Ai se eu te pego”, bem como receber indenização por danos
morais e materiais.
O relator asseverou que o foro da Capital é
competente para julgar a ação. “Mesmo levando em consideração que a
mencionada música foi amplamente tocada e distribuída por todo o
território nacional, as estudantes poderiam escolher qualquer foro para
ajuizar a ação”, explicou o desembargador Marcos Cavalcanti.
A
Apple Computer intentou agravo de instrumento, requerendo efeito
suspensivo, aduzindo que as estudantes propuseram ação de procedimento
ordinário contra sete réus perante a unidade judiciária de João Pessoa,
mas nenhum dos acusados tem domicílio na referida comarca.
Sobre o
argumento da Apple, o relator se pronunciou da seguinte forma:“Quanto o
ato ou o fato ocorre em mais de um lugar, é competente qualquer deles
para o julgamento da ação reparatória, resolvendo-se eventual conflito
pela prevenção”, observou o relator.
O caso
As
estudantes alegam que, juntamente com Maria Eduarda, Marcela Ramalho e
Amanda Queiroga, Aline Medeiros e Karine Assis Vinagre criaram o refrão
“ai se eu te pego” em 2006, durante uma viagem à Disney, nos Estados
Unidos.
Em 2008, Aline e Karine e Marcela Ramalho viajaram de
férias a Porto Seguro, na Bahia, onde estava também Amanda Cruz. Em um
palco para apresentações artísticas locais, elas foram assistir a um
show da cantora Sharon Aciolly e começaram a repetir o refrão “Ai se eu
te pego” para os dançarinos da banda.
Sharon Aciolly e Antônio Digss
aperfeiçoaram a letra e, como supostos autores, autorizaram Michel Teló a
gravar a música.
Direto da redação com informações do PORTAL CORREIO.
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