A cada quatro anos, o eleitorado paraibano tem se inclinado em escolher candidatos que defendem o
discurso de transparência e zelo pelo recurso público. Mas essa
retórica, na prática, tem se traduzido em números não tão animadores.
Números que reforçam a necessidade de fiscalizações, controle social e
transparência nas administrações públicas.
Um levantamento feito pelo
Tribunal de Contas da União na Paraíba (TCU-PB) revela que, de 2002 até
2013, o órgão determinou a gestores públicos a devolução de R$
494.352.739,18 aos cofres públicos. Somente no primeiro semestre deste
ano, o TCU contabilizou irregularidades em verbas federais na ordem de
R$ 13.779.254,34, referentes a ações de imputação de débitos de onze
municípios e dois órgãos da esfera federal e a aplicação de multas a
outras doze cidades, um órgão estadual e mais cinco da esfera federal.
O montante de recursos levantado pelo TCU é proveniente de desvios das verbas que deveriam ser aplicadas em obras estruturantes, como as de saneamento, infraestrutura e abastecimento. O secretário do Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Paraíba (TCU-PB), Rainério Rodrigues Leite, ressaltou que a maior parte desses recursos é originária do Ministério da Integração Nacional e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), e foram desviados.
O montante de recursos levantado pelo TCU é proveniente de desvios das verbas que deveriam ser aplicadas em obras estruturantes, como as de saneamento, infraestrutura e abastecimento. O secretário do Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Paraíba (TCU-PB), Rainério Rodrigues Leite, ressaltou que a maior parte desses recursos é originária do Ministério da Integração Nacional e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), e foram desviados.
“Existe uma
dificuldade dos ministérios em fiscalizar a aplicação desses recursos no
decorrer dos convênios, mas nós temos feito um esforço de fiscalização
junto com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), o Ministério da
Integração Nacional e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. O
que, de fato, nos interessa é que não haja desvio de recursos”, frisou.
Os recursos desviados são referentes a convênios firmados em 2011 e 2012, e muitos deles foram identificados a partir das análises realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por existir contrapartidas do Estado nesses contratos de obras. “Muitas denúncias recebidas pelo TCU vieram do TCE, que identificou em vários convênios que possui contrapartida do Estado e havia desvio desses recursos por parte de gestores municipais”, confirmou Rainério Rodrigues.
Desde 2005 até 2013, conforme dados do TCU, foram julgados 1.405 processos. Apenas em 2013 o órgão contabiliza 53 julgamentos sobre denúncias, representações e consultas. Outros 19 julgamentos foram referentes aos Monitoramentos, Determinações e Cumprimentos.
Os recursos desviados são referentes a convênios firmados em 2011 e 2012, e muitos deles foram identificados a partir das análises realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por existir contrapartidas do Estado nesses contratos de obras. “Muitas denúncias recebidas pelo TCU vieram do TCE, que identificou em vários convênios que possui contrapartida do Estado e havia desvio desses recursos por parte de gestores municipais”, confirmou Rainério Rodrigues.
Desde 2005 até 2013, conforme dados do TCU, foram julgados 1.405 processos. Apenas em 2013 o órgão contabiliza 53 julgamentos sobre denúncias, representações e consultas. Outros 19 julgamentos foram referentes aos Monitoramentos, Determinações e Cumprimentos.
Direto da redação com informações do jornal da Paraíba
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