No total, o estado
julgou apenas 15,49% das ações previstas pela Meta 18, somando 154 ações
julgadas contra 840 pendentes entre 2012 e 2013.
Segundo o documento, apenas 13,64% dos processos por improbidade e 17,60% dos criminais foram julgados.
O levantamento foi concluído nesta terça-feira. A Paraíba só ganha para Piauí (4,81% das ações julgadas) e Bahia (7,16%).
A Meta 18 foi aprovada
pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros durante o VI Encontro
Nacional do Poder Judiciário, realizado em novembro de 2012.
A meta, voltada para os
27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais
(TRFs) e o STJ, que apreciam ações desse tipo, prevê o julgamento, até
dezembro deste ano, de todos os processos de improbidade administrativa e
ações penais de crimes contra a administração pública que entraram até o
fim de 2011 no Judiciário.
De acordo com a
assessoria de imprensa do TJPB, uma reunião realizada na sexta-feira (5)
já havia encaminhado a “realização de um esforço concentrado, com a
designação de grupos de magistrados para atuarem nas unidades
judiciárias que concentram o maior número de processos da Meta 18”. Com
esses encaminhamentos, que devem ser iniciados ainda em julho, o TJPB
espera superar a média nacional de 38,47% até setembro, com o objetivo
de alcançar a meta até o final do ano.
A assessoria também
informou que “os grupos de juízes atuarão em diferentes frentes, isto é,
um grupo cuidará do impulsionamento das ações, despachando, e
realizando audiências, e, o outro, ficará com a sucumbência de
sentenciar aqueles feitos com a instrução já concluída”.
Direto da redação com informações do G1
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