Salários que podem ultrapassar a R$ 5 mil por mês, carga horária de
até quatro horas semanais e férias que chegam a um semestre, mais
benefícios. Indiferentes aos protestos que tomaram às ruas do país pela
moralidade na política, vereadores de cidades do interior da Paraíba
trabalham, no máximo, duas vezes por semana e adotam férias entre quatro
e seis meses.
Quatro meses é o tempo médio de recesso parlamentar
adotado por diversas Câmaras Municipais no Estado. Na cidade de Jericó,
no Sertão da Paraíba, as férias dos vereadores se prolongam ainda mais.
Com o salário mensal R$ 2.444, os nove vereadores trabalham apenas seis
meses no ano. São duas sessões por ano.
O vereador Kadson
Monteiro (PDT), presidente da Câmara Municipal de Jérico, admitiu que
os parlamentares da cidade recebem as ‘mordomias’. Segundo ele, os
“benefícios são naturais ao cargo”. Para ele, isso é normal e se repete
em outros municípios.
Kadson Monteiro afirmou que a prática é
antiga e foi regulamentada apenas no último mês. Os nove vereadores do
município de Jericó aprovaram uma resolução que prevê a realização de
apenas duas sessões ordinárias por ano.
Essas regalias com o
dinheiro público são bem mais comuns do que se imagina entre vereadores
dos 221 municípios do interior da Paraíba. Nas duas maiores cidades,
João Pessoa e Campina Grande, as sessões das Câmaras seguem as regras
normais das casas legislativas: segunda e sexta com sessões apenas para
discursos; terça, quarta e quinta para as sessões deliberativas. Os
recessos são de 30 dias, entre junho e julho e entre final de dezembro e
meados de janeiro.
Na cidade de Bonito de Santa Fé, no Alto
Sertão, o período do trabalho parlamentar é de oito meses, mas os nove
vereadores só se reúnem para realização de sessões ordinárias duas vezes
por ano. De acordo com regimento interno da Casa, os parlamentares só
realizam oito sessões legislativas nos quatro anos de mandatos. O
salário do vereador da cidade é de R$ 2.770.
Ganhando o salário
mensal de R$ 5.092, os onze vereadores de Pedras de Fogo, no Litoral
Sul, realizam sessões ordinárias nas quartas e quintas-feiras. A Câmara
Municipal se reúne ordinariamente de 01 de fevereiro a 31 de maio e de
01 de agosto a 30 de novembro. As sessões tem duração de três horas.
Em
Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, as sessões ordinárias acontecem uma
vez por semana, às segundas-feiras, em dois períodos: 1º de fevereiro a
31 de maio; e de 1º de agosto a 30 de novembro. As sessões têm duração
de três horas. Cada um dos nove vereadores da cidade recebem R$ 4.077
por mês.
Já em Pombal, no Sertão, os treze vereadores recebem por
mês R$ 5.192 e também usufruem de um recesso parlamentar de quatro
meses. O vereador Rogério Martins (PSB), presidente da Câmara Municipal
da cidade, confirmou a duração das férias anuais. “Aqui as férias são de
quatro meses. A Câmara entra em recesso em junho, e passa junho e julho
de recesso; e entra em recesso novamente em novembro, e passa dezembro e
janeiro”, relatou.
Na cidade de Bananeiras, na região do Brejo,
as sessões ordinárias também acontecem semanalmente. Às terças-feiras,
os vereadores se reúnem por duas horas. De acordo com o regimento
interno da Casa, a sessão só pode ser ser prorrogada até mais duas horas
mediante a aprovação da mesa diretora. Os onze vereadores tem férias de
quatro meses por ano e ganham R$ 3.818 por mês.
Na Câmara de
Vereadores de Jericó, dois projetos de resolução diminuindo as férias de
seis meses já foram apresentados, mas Kadson justificou que não pode
convocar uma sessão extraordinária ‘graças’ às férias dos servidores.
“Dá muito trabalho”, justificou.
Direto da redação com informações de Naira Di Lorenzo e Écliton Monteiro
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