O prefeito de Piancó-PB, Sales Lima, em
parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, disse está
liberado e assegurado o transporte gratuito para os universitários que
estudam nas Universidades de Patos-PB nos “ônibus do programa Caminho
para a Escola.
A Presidente Dilma promulgou emenda que
autoriza os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por
estudantes universitários. A Lei nº 12.816/13 libera o Governo municipal
a ceder os ônibus do programa Caminho da Escola também para as
Faculdades; e a contra partida, como combustível, motorista e manutenção
fica por conta da prefeitura, disse a Secretaria de educação do
município Sheila Sá.
Os recursos para a aquisição de ônibus, micro-ônibus,
barcos e bicicletas podem ser repassados, diretamente ou por
financiamento do BNDES, aos estados e municípios que aderirem
formalmente ao programa, que é parte integrante do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE).
Com isso, estados e municípios
assumem a tarefa de aplicar corretamente os recursos federais e de
cumprir as metas estabelecidas para a educação pública brasileira. Até
2011, foram adquiridos mais de 17 mil novos ônibus e barcos, em 3.826
municípios.
Direto da redação com informações do Site da Prefeitura
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