O procurador-regional da
República, Fábio George Cruz, disse que a corrupção no Nordeste é quase
que total e por isso o Ministério Público Federal decidiu priorizar o
combate aos desvios de verbas públicas.
Hoje, onze prefeitos
paraibanos respondem criminalmente no Tribunal Regional Federal da 5ª
Região (TRF 5), em função do foro privilegiado.
Alguns prefeitos, inclusive, respondem a mais de um processo.
“Há nos estados do
Nordeste uma situação de corrupção quase generalizada. O volume de
recursos públicos desviados é enorme, especialmente nas áreas de saúde,
educação e assistência social. A atuação do MPF é fundamental para
reverter esse quadro, já que a maioria dos municípios da região não
sobrevive de arrecadação própria e essas três áreas dependem de recursos
federais para funcionar”, explicou o procurador regional.
Atualmente, 15 processos envolvendo onze prefeitos paraibanos tramitam no TRF 5: José Vieira da Silva (Marizópolis), Antônio Carlos Cavalcanti Lopes (Coremas), José Ademir Pereira de Morais (Santa Luzia), Francisco Duarte Silva Neto (Sumé), Sebastião Alberto Cândido Cruz (Solânea) e José Ivaldo de Moraes (Várzea). Alguns prefeitos respondem a mais de um processo e há, ainda, cinco processos que seguem em segredo de justiça. Outras ações penais envolvendo prefeitos começaram a tramitar na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, mas os denunciados perderam a prerrogativa de foro e os processos "desceram" para a Justiça Federal na Paraíba.
O desembargador federal
Edilson Pereira Nobre Júnior pediu pauta para julgar o prefeito de
Marizópolis, José Vieira da Silva, e a ex-prefeita Alexciana Vieira
Braga. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal por
fraudar uma licitação e desviar quase R$ 30 mil destinados à construção
de sistema de esgotamento sanitário.
O procurador Fábio
George ressaltou a dificuldade de punição dos prefeitos que perdem a
prerrogativa de foro com o fim dos mandatos. Isso, segundo o procurador,
atrasa o julgamento final.
Segundo ele, cerca de
80% dos municípios na região, ou seja, quatro entre cinco, estão
envolvidos em malversação dos recursos públicos, e pelo menos 25% dos
recursos para educação que são enviados pela União para o Nordeste não
são usados para os fins a que se destinam. “R$ 1 de cada R$ 4 desses
programas não são devidamente aplicados e os gestores não dizem para
onde foi o recurso”.
Direto da redação com informações de Larissa Claro
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