Rede social se recusou a excluir postagens ofensivas contra usuário que moveu ação.
Uma ação judicial pode retirar o Facebook do ar no
Brasil. Um juiz determinou que a rede social deveria excluir algumas
postagens ofensivas contra um usuário. O Facebook Brasil pediu a url e
depois informou que não poderia remover porque esta ação era encargo da
sede presente nos Estados Unidos e na Irlanda.
“O
Juízo determinou ao Facebook que removesse os posts ofensivos, feitos
contra Eudes Gondim Junior, por Luizeani Altenhofen, no dia 05/04/2013.O
Facebook solicitou que o Juízo indicasse as URLs da pagina acima
mencionada. O autor da ação, Eudes Gondim Junior, juntou os URLs a fls.
312 e seguintes.
O Juízo reiterou a determinação para que o Facebook
cumprisse a decisão exarada, no dia 12/06/2013. O Facebook, em
31/07/2013, afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo
e da infraestrutura do site Facebook: "é importante esclarecer que o
Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e
da infraestrutura do Site Facebook.
Essa incumbência compete a duas
outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e
Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e
Irlanda, respectivamente", informa a ação.
O
juiz, obviamente, não aceitou a resposta e estipulou um prazo de 48
horas para cumprimento da ordem. Assim sendo, em caso de descumprimento,
a rede social poderia parar de operar em todo o Brasil. “Se o
Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras.
A
afirmação, acima transcrita, torna-se ainda mais sombria se confrontada
com a petição fls. 167/170, na qual o Facebook solicitava os URLs
necessários para obedecer a ordem judicial.
Se o Facebook solicitou os
URLs, solicitou para poder remover as páginas, confessando em
consequência seu poder de administração de sua própria rede social.
Portanto, é de se concluir, em tese, que a petição de fls. 350/351, é
ela mesma, in re ipsa, um ato de desobediência legal frontal, praticado
por uma empresa recalcitrante então.
O Facebook tem 48 horas de prazo
para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país
todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal
de todo um país”, conclui.
Uma nova atualização, porém, descreve uma audiência de instrução e
julgamento marcada para o dia 06/11/2013. Vamos aguardar para obtermos
novos detalhes deste processo.
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