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De acordo com a investigação, ficou verificado que o
esquema criminoso funcionava de maneira que o médico perito do INSS
concedia laudos falsos para possibilitar o deferimento indevido de
benefícios previdenciários por incapacidade para pessoas residentes em
outras cidades, sobretudo em Araçagi/PB, e em outros estados,
principalmente no Rio de Janeiro, orientando-os a fornecerem endereço
como sendo residentes em Cabedelo/PB, Grande João Pessoa, em troca de
favores políticos ou pessoais. Com base nos laudos falsos, a Previdência
Social era enganada e os benefícios previdenciários eram concedidos.
De
acordo com informações da Polícia Federal, o INSS constatou um prejuízo
de R$ 89.913,64 após as irregularidades apuradas nas concessões de
benefícios previdenciários, com a participação do perito médico.
Durante
a Operação Ravel, equipes formadas por Policiais Federais, Servidores
da Previdência Social e Oficiais de Justiça estão cumprindo, nas cidades
de Cabedelo, Araçagi, Guarabira e Lucena, mandados de busca e
apreensão, medida cautelar penal de afastamento das atividades e medidas
cautelares penais de proibição de manter contato, conforme decisão do
Juiz Federal substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
Outras
pessoas também estão sendo intimados para prestar declarações e 12
beneficiários do esquema criminoso devem passar por nova perícia médica.
Será
realizada, pelo INSS, uma auditoria em todos os benefícios
previdenciários concedidos com indícios de fraude na Agência da
Previdência Social em Cabedelo.
Há indícios razoáveis da autoria
do médico perito nos crimes descritos nos artigos 171, § 3º, estelionato
contra entidade pública, e 342, falsa perícia, do Código Penal.
Os
beneficiários do esquema serão ouvidos e, dependendo da participação na
fraude, poderão ser indiciados nos artigos 171, § 3º e 304, uso de
documento falso, do Código Penal.
Direto da redação com informações do Portal Correio
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