A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do juízo da comarca de Teixeira, que condenou Agostinho Guilherme Alves a 15 anos de prisão, por manter relações sexuais com a própria filha.
O réu havia entrado com
uma apelação criminal pedindo a redução da pena, alegando
circunstâncias judiciais favoráveis e dando como exemplo ele ter
confessado o crime. A apelação foi negada à unanimidade.
Consta nos autos que Agostinho Guilherme deflorou a própria filha, a menor D. L. A, quando a menina tinha 10 anos de idade. Para isso, o réu aproveitava a oportunidade em que ia acampar para levar os dois filhos.
Consta nos autos que Agostinho Guilherme deflorou a própria filha, a menor D. L. A, quando a menina tinha 10 anos de idade. Para isso, o réu aproveitava a oportunidade em que ia acampar para levar os dois filhos.
Armava duas tendas, colocava o filho para dormir em uma das barracas e
ele dormia com a filha na outra, para praticar os atos sexuais com ela.
Os abusos, segundo declaração da menor, teria acontecido entre quatro a
seis vezes.
Ao denegar o pedido de diminuição de pena, o relator da matéria, juiz convocado Marcos William de Oliveira, ressaltou o fato de que o réu “exigia que a vítima o acompanhasse nas pescarias para que, em lugar ermo, onde torna-se mais difícil fugir ou pedir ajuda, pudesse com ela praticar conjunção carnal.
Além disso, segundo se apurou nos depoimentos
das testemunhas e da própria ofendida, ela foi deflorada pelo réu e,
depois de tantas vezes abusada, acabou engravidando do seu algoz, sem
que em nada tenha contribuído para tanto”.
Por fim, o relator observou que a “fixação da pena-base um pouco acima do mínimo legal encontra respaldo na análise das circunstâncias judiciais tendo em vista, como deve ser, o modus operandi do réu na execução do crime”.
Por fim, o relator observou que a “fixação da pena-base um pouco acima do mínimo legal encontra respaldo na análise das circunstâncias judiciais tendo em vista, como deve ser, o modus operandi do réu na execução do crime”.
Direto da redação com informações do MaisPB
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