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Imagem de internet A ação movida pelo Grupo que hoje é Oposição contra o prefeito Francisco Sales de Lima (DEM), de Piancó, foi arquivada agora a pouco pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.    O objetivo da demanda será sempre a desconstituição do mandato eletivo conquistado com abuso do poder econômico, corrupção ou fraude pelo candidato (GOMES, 2008, p. 469). Com isso, percebe-se que a Constituição da República, ao prever que a Ação deva ser instruída com provas de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, deixou em aberto esses três conceitos. Coube à doutrina e à jurisprudência delineá-los frente aos princípios do Direito Eleitoral, para extrair deles a melhor interpretação, à vista do grande casuísmo que a técnica utilizada pelo constituinte faz aflorar (COSTA, 2008, p. 408-10; CÂNDIDO, 2008, p. 269, e DECOMAIN, 2004, p. 373). No entanto, é cediço o entendimento de que a prova do ilícito não precisa ser pré-constituída, bastando um

Três casos chamaram a atenção da sociedade piancoense no dia de ontem (10). No primeiro caso foi constado um menor de iniciais J.C.M.S, de 12 anos, estudante e residente à Rua Mascarenhas de Morais, no centro da cidade de Piancó, guiando uma motocicleta JOY Plus, de cor Amarela, com Chassi nº. LHJXCBD7C0300171, sem placa e sem retrovisor.  O fato só foi verificado depois que a promotoria de justiça constatou a imprudência e acionou a Polícia Militar que, através do SD-PM Cláudio acionou a Guarnição da 3ª. CIA/13º. BPM; A Guarnição de Rádio Patrulha foi ao local e fez os devidos acompanhamentos. Segundo caso - Um senhor de 56 anos de idade, casado, motorista, residente à Rua Mascarenhas de Morais, por volta das 12:40h/m foi visto pela Promotora de Justiça, Drª. Geovana, guiando um veículo GM/Prisma Joy, com Placa MNI-2691/PB, bebendo cerveja.  A Promotora não teve dúvidas e acionou a Guarnição da Rádio Patrulha que, comandada pelo Sgto. PM Rufino, compareceu ao

A Comissão Permanente do Vestibular (Comvest) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou nesta sexta-feira (5) a lista dos candidatos contemplados com a isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2014 da Instituição, bem como a lista de candidatos com requerimento de isenção não processados. A listagem dos candidatos contemplados e não contemplados com a isenção e/ou cota de inclusão está publicada no site da Comvest ( www.comvest.uepb.edu.br ). A Comissão informa que mesmo os candidatos isentos tem que obrigatoriamente efetuar inscrição para o processo seletivo, no período de 29 de julho a 14 de agosto. Candidatos deferidos e indeferidos da taxa de inscrição e da cota de inclusão Candidatos que não enviaram ou enviaram fora do prazo os documentos para análise   Direto da redação

Recém-chegado aos domingos, Rodrigo Faro deve não apenas apresentar novos quadros em “O Melhor do Brasil” a partir de agosto, como também ter parte de seu programa exibido ao vivo. Segundo Ricardo Feltrin, a Record estuda a possibilidade de exibir boa parte do semanal ao vivo, a fim de obter vantagens nas estratégias de breaks e escalação de conteúdos contra Eliana e Fausto Silva . Dos quatro confrontos, a loira venceu o concorrente em três, que num outro dividiu a segunda colocação com a Band . Ou seja, por ora, Faro ainda não beliscou a vice-liderança isolada como dispunha aos sábados. Com a volta de Rodrigo no fim deste mês – o showman está em férias -, “O Melhor do Brasil” passará por inúmeras mudanças, como forma de se adequar à disputadíssima guerra dominical. Com a inesperada saída de Gugu Liberato da Record, a atração não teve tempo de se adequar ao novo dia. Direto da redação com informações do RD1

Os recentes protestos em todo o país têm levado para as ruas uma gama variada de pautas e manifestantes. Nesta quinta-feira (11), as manifestações acontecem em todo o país. Em Diamante desde as 5h da manhã, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), também aderiram aos protestos. Inicialmente, os manifestantes interditaram a Rodovia PB-361 de forma pacífica, os veículos eram impedidos de transitarem por um curto período de tempo. Com a chegada da Polícia Militar, o representante do MST no Vale do Piancó, Alessandro Alves da Silva, acordou em liberar a Rodovia, más seguiriam para a Prefeitura da cidade, em caminhada pelas ruas da cidade. Conforme o Capitão Kleber comandante do CPU do 13º BPM, a manifestação aconteceu de forma pacífica e ordeira. Em caminhada pelo centro da cidade, os manifestantes davam os gritos de guerra do Movimento. Já na prefeitura, grande parte do policiamento do 13º BPM de Itaporanga fez o isolamento do

A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória, e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa EMBRASYSTEM – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, conhecida pelos nomes fantasia “BBOM” e “UNEPXMIL”, e da empresa BBRASIL ORGANIZAÇÕES E MÉTODOS LTDA, bem como dos bens dos sócios proprietários dessas empresas. Ao analisar a documentação juntada pelo Ministério Público Federal, a juíza entendeu pela existência de robustos indícios de que o modelo de negócios operado pela empresa BBOM se trata, na verdade, de uma “pirâmide financeira”, prática proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular. A decisão traça, primeiramente, as diferenças entre o modelo de negócios denominado “marketing multinível” ou “marketing de rede”, e o golpe conhecido por “pirâmide financeira”.

Esta quinta-feira (11) promete ser de intensas manifestações no Brasil. Os protagonistas são os trabalhadores, que fazem marchas, protestos e fecham rodovias em todo o país. As principais reivindicações são pelo fim do fator previdenciário, pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários, pela aceleração da reforma agrária e pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação e de 10% do Orçamento da União para a saúde. Organizações sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizam o ato. Metalúrgicos e trabalhadores da construção civil, bem como operários de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, devem aderir totalmente ao movimento. Outras categorias devem parar parcialmente, como bancários e funcionários da área de telefonia. Em São Paulo, por exemplo, está previsto o fechamento da Marginal Tietê, das avenidas do Estado, da Jacu-Pêssego e da Radial Leste, e das ro

A Polícia Civil da Paraíba deflagrou operações especiais de repressão ao tráfico de drogas nas cidades de João Pessoa, Monteiro (Cariri) e Bayeux (região metropolitana da Capital). Cerca de 17 pessoas já foram presas em cumprimentos a mais de 50 mandados de prisão e de buscas e apreensão. O cerco policial está em andamento na cidade de Bayeux onde, até as 09h00, 10 pessoas estão detidas.  De acordo com Allan Terruel, Delegado de Repressão a Entorpecentes (DRE) de João Pessoa, disse que a ação em Bayeux visa combater o tráfico de drogas no bairro Mario Andreazza. Estão sendo cumpridos 30 mandados de prisão e busca e apreensão dentro da ‘Operação Saturação’, que ocorre em conjunto com a Polícia Militar de Bayeux, sob o comando do capitão Magno. “Dez pessoas já foram presas e a operação continua”.  E a Polícia Civil de Monteiro realizou nas primeiras horas desta quinta-feira (11), a ‘Operação Rugidos’ nas cidades de Monteiro (Cariri) e João Pessoa. Foram cumpri