Três presídios da Paraíba criaram alas destinas a detentos transexuais
e gays após denúncias de abusos sexuais e discriminação por parte dos demais
internos. As celas foram criadas no início deste mês e são opcionais. O MEL (Movimento
do Espírito Lilás) foi quem reivindicou o direito e tem o apoio da OAB-PB
(Ordem dos Advogados do Brasil). Os
Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais também adotaram a medida há alguns
ano.
O presidente do MEL, Renan Palmeira, atua como professor de
história em presídios da Paraíba e notou que muitos gays e transexuais
enfrentavam preconceito dentro dos presídios e tinham os direitos violados
como, por exemplo, continuar a usar roupas de mulher. Ele afirmou que em alguns
casos extremos, o preso ficava em cela isolada para não sofrer violência.
— Eles sofrem preconceitos dos próprios apenados e são
punidos por isso, sendo obrigados a ficar em celas totalmente isoladas, como as que ficam os acusados de estupro. Isso é
repressão, tortura e homofobia. Temos muitas outras questões a reivindicar, mas
essa foi uma grande conquista.
As celas foram instaladas nos presídios do Roger, em João Pessoa, e no
Serrotão, em Campina Grande. Uma
ala na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), na capital, também
foi instalada, mas ainda não abriga nenhum detento transexual.
O presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, José
Batista Neto, disse apoiar a decisão do governo na criação de alas. Ele afirma
que o órgão recebeu denúncias de ameaças e maus-tratos aos presos que assumiram
no sistema penitenciário que eram gays.
— Acreditamos que a medida é positiva por reduzir a possibilidade de que essas pessoas sofram violência. Queremos ainda que elas tenham atendimento médico especializado porque faziam uso de hormônios antes de entrarem no presídio e param completamente, o que gera até mesmo uma deformidade física em algumas. É um caso de saúde pública.
— Acreditamos que a medida é positiva por reduzir a possibilidade de que essas pessoas sofram violência. Queremos ainda que elas tenham atendimento médico especializado porque faziam uso de hormônios antes de entrarem no presídio e param completamente, o que gera até mesmo uma deformidade física em algumas. É um caso de saúde pública.
O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Wallber
Virgolino, informou que a decisão foi tomada porque o 'detento tem o
direito de escolher com quem se relaciona sexualmente e não ser forçado a
isso'. Ele afirmou ainda que é estudada a viabilidade das alas em todos
os presídios do Estado.
Segundo o presidente do MEL, a reivindicação é feita desde 2011, mas somente agora foi atendida pela administração pública.
Entre os relatos, há reclamações de transexuais que tiveram a cabeça
raspada para entrar no presídio e foram impedidos de usarem roupas
femininas. A medida foi adotada em ao menos dois Estados do País. Em
Porto Alegre,
no Rio Grande do Sul, e em Belo Horizonte, Minas Gerais. As
justificativas são as mesmas, de que os presos sofriam violência sexual
por parte de outros.
Direto da redação com informações do Portal R7
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