O governador Ricardo Coutinho assinou, nessa segunda-feira (20),
decreto que amplia o credenciamento das entidades estudantis para
emissão da Carteira de Identificação Estudantil.
A medida vai beneficiar
os alunos, que receberão o documento de forma rápida e com maior
transparência.
O objetivo é garantir o direito ao benefício da
meia-passagem e da meia-entrada em eventos culturais, de lazer e
esportivos. As mudanças serão publicadas, nesta quarta-feira (22), na
edição do Diário Oficial do Estado.
O governador Ricardo
Coutinho destacou que a descentralização da confecção das carteiras era
um pleito antigo das entidades estudantis de ensino superior,
fundamental e médio. A assinatura do decreto aconteceu nessa
segunda-feira (20), na Granja Santana.
A reunião contou com as
presenças da chefe de gabinete do governador, Estela Bezerra; do
coordenador geral do DCE do IFPB, Jeremias Gerônimo; dos diretores do
DCE da UFPB, Zezito Marcelino e Lucas Falcheti; do presidente e
vice-presidente do Centro Estudantil Universitário Paraibano (Ceup),
José Carlos e Rafael Lima; além do presidente do DCE do IESP/ Fatec,
Luiz Rodrigues Neto.
A chefe de gabinete, Estela Bezerra,
ressaltou que o projeto amplia a participação das entidades estudantis e
aproxima os alunos dessas organizações.
“Temos a certeza de que a
mudança vai garantir a agilidade, o controle sobre a confecção das
carteiras estudantis e aperfeiçoar a democracia no movimento
estudantil”, explicou.
As entidades de ensino superior que
ficam credenciadas para emissão das carteiras de estudante são: União
Nacional dos Estudantes (UNE), Centro Estudantil Universitário Paraibano
(CEUP), Diretório Central do Estudantes (DCE) de universidades públicas
e privadas, e, caso não existam, ficam autorizados os diretórios
acadêmicos e centros acadêmicos legalmente constituídos.
As
instituições de ensino fundamental e médio credenciadas são: União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Paraibana dos
Estudantes Secundaristas (Upes-PB), Associação dos Estudantes
Secundaristas da Paraíba (Aesp), União dos Estudantes da Paraíba (Uep) e
União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (Uesp).
O
decreto prevê que a carteira seja confeccionada em tecnologia de
impressão digital ou termográfica diretamente em PVC com a identificação
do aluno, data de nascimento, RG e CPF, instituição de ensino, número
de matrícula, data de validade e assinatura do representante da entidade
estudantil e do beneficiário.
O coordenador geral do DCE do
IFPB, Jeremias Gerônimo, destacou que esse é um processo de
democratização e autonomia das entidades na confecção das carteiras
estudantis. Ele explicou que eram constantes os atrasos na entrega das
carteiras e, a partir de agora, as entidades poderão confeccionar e
entregar as carteiras em 5 minutos.
O estudante Luiz Rodrigues
Neto, presidente do DCE do IESP/Fatec, ressaltou que a ampliação do
decreto das carteiras vai facilitar o acesso dos estudantes ao
documento, que será entregue na hora, e beneficiar as entidades, que
terão um maior controle na emissão. “Esse é um avanço para todos os
estudantes”, comemorou.
Direto da Redação do Piancó Notícias com Informações do Portal Correio
Comentários