Em nota encaminhada
nesta segunda-feira, 10, à Folha, a superintendente da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) na Paraíba, Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do
Rêgo (foto), rebateu matéria publicada, em que o gestor municipal de
Olho D’água, Chico Carvalho, denunciou suposta ingerência política no
órgão.
A superintendente diz
que não se pronunciou sobre o caso antes porque estava de férias e só
tomou conhecimento da matéria depois que retornou às atividades.
Íntegra da nota abaixo:
Inicialmente peço-lhe
desculpas por só agora está me reportando ao seu site para fazer alguns
esclarecimentos pertinentes a reportagem publicada no dia 24 de dezembro
de 2013, cujo título era: “ Prefeito denuncia politicagem na Funasa-PB e
diz que seu município foi prejudicado".
Após retornar as minhas
atividades semana passada, pois estava de férias, tomei conhecimento
sobre tal reportagem e em respeito a instituição a qual sou
Superintendente , ao povo paraibano e em especial a população de Olho
D’Água,entendemos necessário a reposição da verdade:
A Funasa-Fundação
Nacional de Saúde através da Superintendência da Paraíba tem cerca de
1.500 convênios em tramitação, convênios estes firmados entre
Municípios, Governo do Estado, Associação de Catadores e Universidades.
Estou a frente desta Superintendência há 02 (dois)anos e 03(três) meses,
e asseguro que sempre trabalhamos de forma imparcial e apolítica, sendo
nossa meta assegurar a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano
através de ações em Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água,
Construção de Cisternas, Perfuração de Poços,Melhorias Habitacionais
para o Controle da Doença de Chagas, Resíduos Sólidos, Laboratório do
Controle de Qualidade da Água e Melhorias Sanitárias Domiciliares.
Importante destacar que
temos convênios firmados com quase todos os municípios paraibanos, e
nunca, gestor ou gestora nenhum afirmou uma inverdade com a que foi dita
pelo Excelentíssimo Prefeito de Olho D’Água, simplesmente porque
trabalhamos de maneira ética e apolítica.
Lamento que o Prefeito,
Dr. Chico Carvalho, durante entrevista coletiva perante a imprensa e a
população, tenha levantado inverdades de tamanha irresponsabilidade, ao
afirmar que estou condicionando liberações na Funasa ao apoio à
candidatura do meu marido, Veneziano Vital do Rêgo.
Para conhecimento do
público, as liberações na Funasa ocorrem de acordo com o que preceitua a
portaria da Funasa nº 902/2013, e obedecem ao cronograma da obra, ao
percentual de execução da mesma ,aos pareceres emitidos pelo Setores de
Engenharia e Convênios da nossa Superintendência e podem ser
acompanhados através do site da Funasa (www.funasa.gov.br), através do
SISMOC.
Por oportuno informo
ainda que o Município de Olho D’Água tem convênios firmados com a Funasa
e todos liberados em sua totalidade: - 02 convênios de MHCDCh-
Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (CV0346/2008
para reconstrução de 07 casas no valor de R$ 154.703, 52, sendo R$
150.000,00 já repassados pela Funasa e o CV0471/2009 para reconstrução
de 27 casas, no valor de R$ 773.195,88, sendo R$ 750.000,00 já
repassados pela Funasa), objetivando a redução dos altos índices da
doença de chagas; - 01 convênio de MSD- Melhorias Sanitárias
Domiciliares (TC/PAC 0489/2011) para construção de 94 módulos sanitários
em várias comunidades rurais do município no valor total de R$
500.000,00 já repassados em sua totalidade pela Funasa, sem
contra-partida do município. -01 convênio de Resíduos Sólidos (CV
0488/2011) destinado a aquisição de um caminhão compactador para coleta e
remoção dos resíduos sólidos (lixo domiciliar), no valor de R$
244.897,00 (tendo sido repassado pela Funasa o valor de R$ 239.794,00)
já adquirido e entregue ao município no ano de 2013.
Acerca dos processos
seletivos do ano de 2013, MSD-Melhorias Sanitárias Domiciliares e
MHCDCh-Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas,
esclarecemos que a análise de todos as cartas consultas apresentadas
pelos estados e municípios brasileiros, foi realizada pela equipe
técnica da Funasa em Brasília, não tendo esta superintendência
competência para aprovar a seleção destas propostas.
Por fim, espero que o
Sr. Prefeito, Dr. Francisco de Assis Carvalho, ao invés de ocupar um
espaço tão privilegiado para levantar inverdades contra pessoas que
efetivamente trabalham de forma ética e imparcial, trabalhe pelo seu
município e reconheça os benefícios que a Funasa tem levado para a
população do seu município.
Direto da Redação do Piancó Notícias com Informações da Folha do Vali
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