FLÁVIA GALDINO: Tribunal de Justiça devolve à Justiça de Piancó processo penal que envolve ex-prefeita
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| Imagem de internet. |
Como perdeu o foro privilegiado, Flávia Galdino vai responder na comarca local .
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba
(TJPB) decidiu em sessão desta quarta-feira, 27, por unanimidade,
remeter à comarca de Piancó ação penal que envolve a ex-prefeita Flávia
Galdino, conforme apurou a Folha (www.folhdovali.com.br).
A decisão do TJPB foi motivada pelo fato de que, como deixou o mandato de prefeita no dia 31 de dezembro último, a ex-prefeita perdeu o foro privilegiado e terá que responder ao processo na sua própria comarca. “O colegiado entendeu que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder às ações no Juízo de primeiro grau, já que a Corte, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las”, diz a assessoria de comunicação do TJPB.
O processo penal a que responde Galdino diz respeito a supostos atos de irregularidades cometidos por ela na condução administrativa. Nas próximas semanas, essa ação já vai estar correndo na comarca de Piancó.
A decisão do TJPB foi motivada pelo fato de que, como deixou o mandato de prefeita no dia 31 de dezembro último, a ex-prefeita perdeu o foro privilegiado e terá que responder ao processo na sua própria comarca. “O colegiado entendeu que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder às ações no Juízo de primeiro grau, já que a Corte, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las”, diz a assessoria de comunicação do TJPB.
O processo penal a que responde Galdino diz respeito a supostos atos de irregularidades cometidos por ela na condução administrativa. Nas próximas semanas, essa ação já vai estar correndo na comarca de Piancó.
Direto da redação com informações da FOLHA DO VALI
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