BRASIL: Dilma estuda vetos à MP dos Portos

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff estuda vetar alguns dos tópicos da MP dos Portos, aprovada na quinta-feira à noite no Senado. A prorrogação de contratos de terminais públicos, que passou no texto aprovado ontem, é um dos temas a ser avaliado. “Precisamos adequar”, disse Ideli, que está em Curitiba para participar do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Paraná.

“Nós não podemos continuar tendo terminais de grãos do ladinho de terminais de líquidos ou de contêineres, porque o porto perde a eficácia, a operacionalidade”, afirmou a ministra. “Teremos que avaliar se renovamos ou não os contratos, dependendo da prioridade de cada área portuária”.

Ideli, assim como a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), também presente no evento, agradeceu o “empenho” do Congresso em aprovar a MP, poucas horas antes de caducar. “Foi um grande debate. Estamos muito felizes”, disse Ideli.

A ministra da Casa Civil disse que concorda com as críticas de que o Senado teve pouco tempo para votar a matéria, mas agradeceu a “celeridade” e a “responsabilidade” da Casa. “Nós não fizemos a MP com foco nos interesses dos terminais portuários, sejam públicos ou privados, mas nos interesses da produção brasileira”, afirmou.

MP já está com a presidente

Brasília (Agência Brasil) - A Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário, já está na Presidência da República para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Logo após a conclusão da votação da matéria no Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) despachou a MP para análise do Palácio do Planalto. O texto da medida enviado pelo Executivo ao Parlamento foi modificado pela Comissão Especial do Congresso e, depois, na votação na Câmara dos Deputados. 

Com um prazo de quase 14 horas para votar a análise da MP, sob pena da matéria perder a validade, o Senado iniciou a sessão pouco depois das 11h de quinta-feira. Com o apoio da base aliada, a medida foi votada em dez horas após o início da sessão. Caberá à presidenta Dilma Rousseff, agora, sancionar a medida provisória até 5 de junho. De acordo com a Casa Civil, o prazo começou a contar nessa quinta-feira, quando a Presidência da República recebeu o texto, e o feriado de Corpus Christi, no dia 30 deste mês, será contado como dia útil. Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso.

PMDB admite problema de interlocução

Brasília (Folhapress) - Depois da batalha do governo no Congresso para aprovar a Medida Provisória dos Portos, integrantes do PMDB admitiram ontem problemas na interlocução entre o Palácio do Planalto e a sigla. Para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), as ministras Gleisi Hofmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), responsáveis pela articulação política do governo, precisam ampliar o diálogo com o PMDB da Câmara depois da votação da MP dos Portos -para que a unidade da base de apoio da presidente Dilma Rousseff seja restabelecida.

“Não conversei com ninguém do Planalto, mas a coordenação política do Planalto precisa trabalhar a base da Câmara, é importante fortalecer a união. Na política, há sempre disputa e posições políticas divergentes”, afirmou. Sem o apoio de parte de seus aliados na Câmara, o governo sofreu conseguir aprovar a medida provisória a tempo de ela não perder a validade, o que aconteceria hoje. Para aprovar a medida, enviada em dezembro, o governo negociou a liberação R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, prometeu cargos federais e pediu que sua tropa de choque no Congresso atropelasse os prazos normais para apreciação da matéria.

Além disso, para aprová-la na Câmara após a obstrução dos opositores, o governo teve que ceder e aceitar alterações de modificação de texto propostas pelo PMDB, principal aliado da presidente Dilma no Congresso. Jucá disse que o diálogo poderá “reunificar a base e rearticular a união” das siglas que apoiam o governo na Câmara. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ver como “natural” a divergência entre correntes do PMDB e o governo.

“O partido é muito grande, tem muitas correntes e é natural que as correntes divirjam entre si dentro do próprio partido, com o governo também. O fundamental é manter a coerência do apoio ao Brasil, não ter dúvida, não ter crise existencial. Está em jogo o interesse nacional, lá estará o PMDB majoritariamente a defendê-lo”, afirmou. 

Mesmo admitindo as divergências, Renan minimizou os embates do partido com o PT e aliados na Câmara durante a votação. O senador afirmou que PT e PMDB vivem “o melhor momento da aliança política”, apesar da nítida divergência demonstrada entre os deputados das siglas.

“Do ponto de vista da aliança política, nós vivemos o melhor momento. O que importa é o resultado, é que o Congresso Nacional aprovou a medida provisória que moderniza os portos, era isso que a sociedade queria. A aliança está posta, consolidada, nós estamos vivendo do ponto de vista da aliança, um grande momento”. Jucá também minimizou a divergência do PMDB da Câmara com o governo ao afirmar que o partido sai unido do episódio MP dos Portos. “Teve discussões na Câmara, mas o PMDB terminou marcando posição a favor e ajudando na aprovação da MP, haja visto o desempenho do presidente da Câmara, que é do PMDB, conduzindo sessões na madrugada, buscando entendimentos”.

Jucá afirmou que o PMDB foi “decisivo” para a aprovação da medida provisória também no Senado, com a condução da sessão por Renan a poucas horas da matéria perder a validade. A agilidade de Renan no comando do Senado permitiu que a MP não caducasse, com a quebra de prazos e o encerramento de discussões para acelerar o processo de votação.

Romero Jucá fala em retomada de diálogo

Para Jucá, o primeiro passo na retomada do diálogo do governo com o PMDB é a discussão sobre os vetos de Dilma à Medida Provisória dos Portos. O peemedebista defende “quanto menos veto, melhor” para evitar novas retaliações dos peemedebistas em votações na Câmara.

O governo teve que ceder ao PMDB e incluir no texto mudanças sugeridas pelo partido, em especial pelo líder, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar a matéria. Foram mais de 40 horas de discussões até que os deputados aprovassem a proposta.

“Acho possível procurar entendimento. Cabe às ministras Gleisi e Ideli articularem junto com as lideranças no sentido de verificar tudo o que pode ser aproveitado nessa proposta. Quanto menos veto, melhor. Essa questão deve ser levada em conta”, afirmou.

Para Renan, a presidente tem o “direito constitucional” de impor vetos à MP, mas cabe ao Congresso colocá-los em votação depois de executados pelo Planalto - em um recado de que o Legislativo poderá retomar o texto da MP.

Direto da redação com informações do JORNAL CORREIO