A CASA CAIU: PF desarticula quadrilha mineira que desviou recursos públicos de dez prefeituras da Paraíba
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (02), a
Operação Violência Invisível, com o objetivo de desarticular organização
criminosa que desviava recursos públicos de mais de uma centena de
cidades dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará,
Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e
Bahia, por meio de fraudes em processos licitatórios destinados à
aquisição de precatórios judiciais.
Na Paraíba a quadrilha mineira
teria desviado recursos públicos, com a ajuda de ex-gestores, em dez
municípios. A Polícia Federal não revela a lista dessas prefeituras e
nem dos gestores que estavam envolvidos no esquema. A lista será
encaminhada à Justiça Federal, à Justiça Estadual, Tribunal de Contas do
Estado e Controladoria Geral da União.
Cerca de cem policiais
estão dando cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais: 20 mandados
de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e
imóveis, três mandados de condução coercitiva e nove mandados de prisão
temporária.
Os trabalhos contam com a participação do Ministério
Público de Minas Gerais e da Receita Federal do Brasil. A atuação da
organização criminosa, pela complexidade, será julgada tanto pela
Justiça Federal, quanto pela Justiça Estadual.
A quadrilha,
formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e
ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios, direcionando as
contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa.
Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a
compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras,
sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao
INSS, prática proibida expressamente pela lei.
Somente em Minas Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões de reais.
A
lista com os nomes de outros municípios que surgiram durante as
investigações, bem como as provas colhidas serão compartilhadas com a
Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da
União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais de Contas dos
estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público
Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos,
inquéritos e investigações desses órgãos, com a finalidade de se
promover a recuperação do dinheiro público desviado.
Os presos
responderão por crimes contra a administração pública, formação de
quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, fraude às
licitações, corrupção ativa e passiva, dentre outros.
Segundo a
Polícia Federal, o nome da Operação "está relacionada à violência
operada contra o cidadão nos casos de corrupção pública que,
silenciosamente, provoca sérios danos à Nação".
Direto da redação com informações do Portal Correio e PF
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